Ministros do STF rebatem críticas feitas pelo ex-ministro da Justiça durante evento em São Paulo
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes reagem a críticas de Mendonça sobre 'ativismo judicial' no STF.
A reação de ministros do STF ao ativismo judicial
Na terça-feira (18), durante um julgamento que resultou na condenação de nove réus do núcleo militar da trama golpista, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiram às declarações do ex-ministro da Justiça, André Mendonça. Ele havia associado a Corte ao que chamou de ‘ativismo judicial’ em um evento realizado um dia antes em São Paulo.
Críticas de Mendonça ao STF
André Mendonça, durante o evento do grupo empresarial Lide, afirmou que o Supremo ‘criou restrições sem lei’ ao aumentar a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos de terceiros. Essa afirmação surgiu em resposta a uma decisão do STF, que foi aprovada por 8 votos a 3. O ex-ministro deixou claro que votou contra essa mudança, argumentando que a Constituição não justifica tal postura.
A defesa de Flávio Dino
Flávio Dino não hesitou em rebater as críticas de Mendonça. Ele classificou as palavras do ex-ministro como uma tentativa de descredenciar o tribunal, afirmando que o termo ‘ativismo judicial’ serve como ‘palavras mágicas’ para justificar críticas sem fundamento. Dino comparou a consistência das alegações de Mendonça à ‘espuma das ondas que quebram na praia’, enfatizando que a atuação do STF é baseada na aplicação das leis.
A resposta de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes também se posicionou contra as acusações de ativismo judicial. Ele destacou que a discussão pública frequentemente mistura interesses econômicos e ideológicos. Moraes afirmou que o ‘ativismo comercial’ necessita que se mencione o ‘ativismo judicial’, sugerindo que essa é uma estratégia para levantar questões que não têm fundamento.
Decisão do STF e suas implicações
A decisão que gerou as críticas foi tomada no início de outubro. Os ministros do STF entenderam que o modelo em vigor desde 2014 não era suficiente para garantir a proteção dos direitos fundamentais na internet. A maioria dos ministros concordou que as plataformas digitais devem ter um dever de cuidado mais amplo. Relatores como Dias Toffoli e Luiz Fux argumentaram que as novas responsabilidades são necessárias devido aos avanços tecnológicos.
O futuro do debate sobre ativismo judicial
A discussão sobre ativismo judicial e suas implicações no funcionamento do STF continua a ser um tema relevante na política brasileira. As declarações de Mendonça e as respostas dos ministros refletem a tensão existente entre a necessidade de adaptação das leis às novas realidades e as críticas que surgem em resposta a essas mudanças. O debate está longe de ser encerrado, e as palavras de Dino e Moraes podem ser vistas como uma defesa da integridade e da função do STF em um cenário político conturbado.
