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Direitos das mulheres avançam: Bancada Feminina apresenta resultados de 2025

A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou 2025 com avanços legislativos, articulação institucional e ações voltadas à proteção, autonomia e fortalecimento dos direitos...

Direitos das mulheres avançam: Bancada Feminina apresenta resultados de 2025

A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou 2025 com avanços legislativos, articulação institucional e ações voltadas à proteção, autonomia e fortalecimento dos direitos das mulheres. Liderada pela deputada Mabel Canto (PP), o grupo apresentou seis projetos de lei, aprovou dez leis, protocolou 17 requerimentos e 19 ofícios, promoveu duas audiências públicas — sobre acolhimento e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade e sobre saúde no climatério — e uma oficina de defesa pessoal. “Nossa liderança atuou em várias frentes para defender os direitos das mulheres paranaenses, fortalecendo sua presença no Parlamento e qualificando políticas concretas de proteção. O próximo ano será de ainda mais coragem e firmeza”, afirmou Mabel Canto. Entre os destaques de 2025 está o lançamento da página oficial da Bancada no site da Assembleia, que ampliou a transparência e comunicação com a população, e a distribuição do Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926/2024) a instituições públicas, organizações civis e lideranças comunitárias. A Bancada também solicitou ao Legislativo a certificação do Selo da ABNT de Boas Práticas no Combate à Violência contra as Mulheres, obtida em novembro, tornando o Parlamento paranaense pioneiro no país. No Judiciário, a articulação da Bancada levou à criação do Projeto Cartório Acolhedor, com ações de empregabilidade e reinserção social para vítimas de violência doméstica. Durante o Mês da Mulher, em março, foi entregue o Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima a dez mulheres que se destacaram em suas áreas. A CCJ realizou reunião especial em homenagem às mulheres, analisando 12 projetos relacionados aos direitos femininos. Ao longo do ano, a Bancada também acompanhou políticas como o Programa Recomeço, o Projeto Ampara, o monitoramento eletrônico simultâneo e a criação da primeira Câmara Criminal do Brasil especializada em violência doméstica, sancionada pelo TJ/PR. Criada pela Resolução nº 11/2022, a Liderança Feminina permite a formação de uma bancada suprapartidária integrada por todas as parlamentares, garantindo representatividade na Mesa Diretora e prerrogativas equivalentes às dos líderes partidários. Atualmente, a Bancada é composta pelas deputadas Mara Lima (Republicanos), Mabel Canto (PP), Ana Júlia (PT), Maria Victoria (PP), Cloara Pinheiro (PSD), Cristina Silvestri (PP), Flávia Francischini (União), Luciana Rafagnin (PT), Márcia Huçulak (PSD) e Marli Paulino (SD).

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