O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (3) que as críticas direcionadas às decisões da Corte são uma parte intrínseca do funcionamento democrático. Durante a cerimônia de abertura do segundo semestre do Ano Judiciário, Fachin enfatizou que a resiliência institucional do STF não se baseia na ausência de questionamentos, mas sim na habilidade de enfrentar opiniões divergentes sem comprometer a independência e a serenidade necessárias ao exercício judicial.
Fachin ressaltou que as decisões do STF, especialmente aquelas que envolvem questões de grande importância social, estão abertas ao debate público e podem ser contestadas dentro dos limites de uma sociedade democrática. "É oportuno, também, reafirmar que a força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional", afirmou.
O presidente do STF também destacou que o debate de ideias, quando realizado de forma republicana, é um fator que contribui para o fortalecimento das instituições. "Um Tribunal Constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Ao contrário, a fortalece, e fortalece a democracia", declarou.
Além disso, Fachin abordou as iniciativas que o STF tem adotado para aumentar a transparência e modernizar seus procedimentos internos. Ele mencionou o investimento em tecnologia, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a sistematização de dados sobre a atuação da Corte como algumas das ações realizadas recentemente.
"Vale, igualmente, reconhecer o esforço institucional que o Tribunal tem empreendido para se aprimorar. O investimento em tecnologia processual, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte são apenas algumas das ações que realizamos nos últimos tempos", concluiu Fachin.
