O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) elevou o tom contra o Senado Federal após a rejeição unânime da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta, que visava alterar dispositivos da Constituição Federal relacionados a prerrogativas parlamentares, foi prontamente arquivada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após a decisão da CCJ.
Para Bolsonaro, a rejeição da PEC representa uma submissão do Congresso a um Judiciário que ele considera excessivamente poderoso e parcial. Em suas redes sociais, o deputado acusou o Senado de enterrar uma iniciativa que, segundo ele, buscava proteger os parlamentares contra um “regime de exceção implementado por um Judiciário corrupto e aparelhado”.
As críticas do deputado se estenderam à conduta dos senadores, a quem acusou de cederem à pressão externa e de agirem como “serviçais complacentes dos tiranos”. Bolsonaro argumenta que a proposta visava proteger parlamentares que pensam diferente dos dogmas da esquerda.
A PEC, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), previa a necessidade de autorização prévia do Congresso para o processamento ou prisão de parlamentares, a ser concedida por maioria simples em cada Casa, dentro de um prazo de 90 dias após decisão judicial, com votação secreta. O relator classificou a matéria como “absurda” e “vergonhosa”, enquanto o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), a pautou com o objetivo de “sepultar” a proposta.
Bolsonaro também criticou as manifestações contrárias à PEC, realizadas em diversas capitais brasileiras e organizadas por grupos de esquerda com apoio de artistas e entidades progressistas. Segundo o deputado, parte do Congresso se deixou influenciar por uma narrativa midiática e se mostrou desconectada da população. “Vocês são reféns de desinformação e engodo”, declarou.
