Deputado federal considera acusação um motivo de orgulho e critica a Justiça
Eduardo Bolsonaro reagiu à decisão do STF de torná-lo réu, considerando a acusação um motivo de orgulho.
Eduardo Bolsonaro réu no STF: reações e consequências
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou nesta segunda-feira (17/11) após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir torná-lo réu por coação no curso do processo. A decisão foi resultado de uma análise que se deu em plenário virtual na última sexta-feira (14/11).
Autoexilado nos Estados Unidos, Eduardo utilizou suas redes sociais para expressar sua indignação e, ao mesmo tempo, sua satisfação com a situação. “Ser chamado de réu num país onde esta mesma suprema corte, que me processa, solta bandidos é motivo de orgulho”, declarou ele em uma postagem no X (antigo Twitter). Além disso, o deputado criticou aqueles que celebram sua condição, referindo-se a eles como “pobres de espírito” e finalizando com um apelo religioso: “que Deus tenha piedade”.
A denúncia e os crimes imputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Eduardo Bolsonaro de coação no curso do processo, uma infração prevista no artigo 344 do Código Penal. Este crime se caracteriza pelo uso de violência ou grave ameaça para interferir em investigações ou ações judiciais. A pena para essa acusação varia de um a quatro anos de reclusão, além de uma multa, podendo ser aumentada em situações de prática reiterada.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, afirmando que há “prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria” em relação a Eduardo. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, e, horas depois, o voto de Cristiano Zanin consolidou a maioria necessária para transformar o deputado em réu. O julgamento ainda aguarda o voto da ministra Cármen Lúcia, com o prosseguimento previsto até 25 de novembro.
A ameaça e suas implicações
No voto, Moraes argumenta que a ameaça atribuída a Eduardo Bolsonaro teria ocorrido através da tentativa de obter sanções do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Entre as medidas mencionadas estão a possível aplicação de tarifas de exportação, suspensão de vistos para autoridades e a utilização da Lei Magnitsky – que permite sanções a indivíduos acusados de violar direitos humanos ou cometer corrupção.
Segundo o relator, essas articulações configurariam uma “grave ameaça” a integrantes da Justiça brasileira, caracterizando uma tentativa de influenciar o andamento de processos no STF, o que é considerado extremamente sério dentro do contexto jurídico.
Relações com a prisão de Jair Bolsonaro
É relevante destacar que esse inquérito está diretamente relacionado à prisão de Jair Bolsonaro, pai de Eduardo. Embora não tenha sido denunciado, Jair descumpriu medidas cautelares e permanece em prisão domiciliar, aguardando o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses por sua participação em uma trama golpista.
Este caso envolvendo Eduardo Bolsonaro é um reflexo das tensões políticas atuais no Brasil, evidenciando a complexidade da relação entre as autoridades judiciais e os membros do poder legislativo. As próximas etapas do julgamento serão observadas de perto, não apenas pela relevância do caso, mas também pelas possíveis repercussões políticas que possam ocorrer devido a essa decisão.
Fonte: www.metropoles.com
