Coca-Cola, eBay e Tesla manifestaram oposição à proposta do governo dos Estados Unidos, que sugere a imposição de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Esta medida foi anunciada em junho de 2023 e fundamenta-se na seção 301, um dispositivo legal que permite a aplicação de tarifas coercitivas em mercadorias de países que, supostamente, prejudicam o comércio americano. O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) abriu um espaço em seu portal para comentários sobre a proposta, com o prazo para envio de manifestações encerrado em 1º de julho.
A justificativa do governo Trump para a taxação inclui questões relacionadas a “políticas e práticas de comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais injustas; combate à corrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal”. As empresas que se opõem à medida destacam que a tarifa pode trazer dificuldades a curto prazo nas cadeias de produção, além de prejudicar os consumidores americanos.
A Coca-Cola solicitou ao USTR a manutenção da isenção proposta para insumos de laranja originários do Brasil e sugeriu a inclusão de um regime de transição para insumos de limão brasileiros utilizados em suas cadeias de suprimento. A empresa argumenta que, sem os insumos importados, teria que buscar novos fornecedores, o que resultaria em aumento de custos e na necessidade de revalidar diversos procedimentos, como segurança alimentar e testes de produtos. A Coca-Cola enfatiza que a substituição de fornecedores não ocorre de maneira imediata.
Além disso, a companhia ressalta que a produção de insumos cítricos nos Estados Unidos, realizada por produtores locais, tem enfrentado dificuldades devido a doenças, condições climáticas adversas e mudanças no uso da terra. Dessa forma, a empresa acredita que não se pode presumir que a produção doméstica seja capaz de substituir o fornecimento qualificado proveniente do Brasil.
O eBay também se posicionou contra a tarifa, afirmando que a medida penaliza a revenda de produtos, em vez de focar na produção. A plataforma destacou que os revendedores não têm participação na fabricação dos bens de segunda mão e que a imposição de tarifas sobre itens comercializados após a produção prejudica o mercado de revendedores. Essa situação pode levar esses comerciantes a interromper as exportações para os Estados Unidos, enquanto os consumidores americanos poderiam optar por adquirir produtos novos, que podem ter sido produzidos sob condições de distorção identificadas pelo USTR.
Com isso, a demanda por produtos novos poderia aumentar, tornando a política tarifária ineficaz em lidar com as práticas brasileiras que são alvo da investigação. As empresas continuam a debater a questão, buscando alternativas que não impactem negativamente suas operações e o mercado como um todo.
