Cooperação com TPI é parte da iniciativa
A Espanha investiga possíveis violações de direitos humanos em Gaza, anunciando uma equipe de trabalho para apurar as ações de Israel.
Na quinta-feira (18), a Espanha anunciou a investigação de possíveis “graves violações” dos direitos humanos em Gaza, em um esforço de cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI). O procurador-geral do Estado, Álvaro García Ortiz, informou que a Procuradoria-Geral criou uma equipe de trabalho para determinar se as ações de Israel no território podem ser consideradas graves violações do Direito Internacional. A iniciativa coincide com a recomendação da Comissão de Investigação da ONU, que pede cooperação dos Estados membros.
Contexto da investigação
A equipe de trabalho encarregada de reunir evidências respeitará as obrigações da Espanha em termos de cooperação internacional e direitos humanos. O comunicado da Procuradoria-Geral enfatiza a necessidade de cumprir com as leis e tratados assinados pelo país. Essa investigação se alinha a uma ação iniciada pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que alega genocídio por parte de Israel na Faixa de Gaza.
Repercussões internacionais
O CIJ, com sede em Haia, já havia feito um apelo a Israel em janeiro de 2024, solicitando que evitasse qualquer ato que pudesse ser classificado como genocídio. A Espanha, ao se unir a esse esforço, demonstra seu compromisso com a proteção dos direitos humanos e a justiça internacional.
