O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana com uma agenda de julgamentos de alto impacto social e econômico. Entre os temas prioritários definidos para sua gestão, destacam-se a regulamentação dos direitos trabalhistas de motoristas e entregadores de aplicativos e o controverso projeto da Ferrogrão.
O caso da “uberização”, como é conhecida a discussão sobre os direitos dos trabalhadores de aplicativos, promete acender o debate sobre a modernização das relações de trabalho e os limites da legislação atual. A ação no STF busca definir se esses profissionais devem ser considerados empregados ou autônomos, o que impactará diretamente seus direitos e benefícios.
Outro ponto central da pauta é o projeto da Ferrogrão, uma ferrovia que visa ligar o Centro-Oeste ao Porto de Miritituba, no Pará. A iniciativa enfrenta forte oposição de ambientalistas e comunidades indígenas, que questionam seus impactos ambientais e constitucionais. Fachin, ao priorizar o tema, demonstra a importância de equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Além desses temas de grande repercussão, o plenário do STF também deverá se debruçar sobre ações relacionadas a contratações temporárias no serviço público e a demarcação de terras indígenas. A expectativa é que a gestão de Fachin imprima um ritmo célere e focado em questões com “impacto social e econômico imediato”, conforme declarado pelo próprio ministro.
Contrariando tradições, Fachin sinaliza um estilo mais discreto à frente do STF. Segundo fontes próximas, o ministro deve declinar do tradicional jantar oferecido pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB) após a posse, em linha com seu perfil reservado e avesso aos holofotes. A postura sugere uma gestão mais focada em questões jurídicas e menos em eventos sociais e exposição midiática.
Fonte: http://revistaoeste.com
