A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) tornou pública a anulação do concurso para professor doutor nesta quinta-feira, 6. A decisão foi motivada por questionamentos relacionados à apresentação de cartas de recomendação assinadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de outras autoridades. Com isso, a unidade planeja realizar um novo processo seletivo para preencher a vaga.

O concurso estava sob análise desde março do ano passado, quando foi revelado que Rafael Campos Soares da Fonseca, candidato aprovado, havia incluído em seu memorial acadêmico cartas de apoio de figuras proeminentes do Judiciário e do Ministério Público. Rafael é filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, o que levantou suspeitas sobre a imparcialidade do processo.

Uma das candidatas recorreu à instituição, argumentando que as cartas recebidas por Rafael violavam os princípios da impessoalidade e da isonomia, fundamentais para a realização de concursos públicos. A partir desse recurso, a Faculdade de Direito iniciou uma investigação sobre a regularidade do certame.

Entre as cartas que geraram polêmica estavam assinaturas dos ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Além disso, o candidato apresentou recomendações dos ministros do STJ Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, que são colegas de seu pai, bem como uma carta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outros.

A inclusão dessas cartas provocou debates na comunidade acadêmica, que questionou se a presença de autoridades de prestígio poderia impactar a avaliação objetiva dos candidatos, mesmo que a banca examinadora afirmasse que não levaria em consideração o conteúdo dos documentos.

O professor Elival da Silva Ramos elaborou um parecer que concluiu que a apresentação das cartas contradizia os princípios de impessoalidade e julgamento objetivo, levando à reavaliação do concurso. Rafael, por sua vez, defendeu que as cartas não foram apresentadas para influenciar a banca, mas sim para validar sua trajetória acadêmica e profissional.