Ação do Mapa destaca a importância da produção regulada de bebidas alcoólicas
Operação do Mapa em Criciúma resultou na apreensão de 75 mil litros de cachaça clandestina, destacando riscos à saúde pública.
Fiscalização intensifica ações em Criciúma
Em Criciúma (SC), no dia 8 de outubro de 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificou suas ações de fiscalização, resultando na apreensão de aproximadamente 75 mil litros de cachaça clandestina. A operação foi realizada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina (SFA-SC), que destacou a importância de que a produção de bebidas alcoólicas ocorra em estabelecimentos devidamente registrados e que atendam às normas higiênico-sanitárias.
A importância da regularização
O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da SFA-SC foi responsável pela inspeção, que ocorreu em três estabelecimentos. Dois deles foram autuados e interditados por falta de registro junto ao Mapa, e o terceiro, por produzir em condições higiênico-sanitárias inadequadas. O consumo de bebidas clandestinas representa um grave risco à saúde, podendo causar intoxicações e até morte, devido à presença de substâncias tóxicas.
Recomendações para produtores
Para regularizar suas atividades, o Mapa recomenda acessar a seção de Vinhos e Bebidas disponível em seu site, com ênfase na Instrução Normativa Mapa nº 72/2018, que estabelece requisitos e procedimentos para o registro de estabelecimentos e produtos classificados como bebidas. Nos últimos meses, as ações de fiscalização foram intensificadas com a chegada de novos servidores, aumentando a capacidade do Mapa de proteger os consumidores e assegurar a qualidade dos produtos de origem agrícola.
