O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a reeleição para o cargo de presidente. O texto da proposta já possui 30 assinaturas de parlamentares de partidos de direita, superando o mínimo necessário de 27 para sua apresentação no Senado.
Se aprovada, a emenda passará a valer a partir de 2026 e se aplicará ao presidente eleito nas eleições de outubro do mesmo ano. A proposta, no entanto, mantém a possibilidade de reeleição para outros cargos do Executivo, como governadores e prefeitos. Flávio argumenta que a reeleição, aprovada em 1997, compromete a alternância no exercício do Poder Executivo.
Na justificativa, ele afirma que a prática atual faz com que o presidente atue sob a lógica de uma campanha permanente, em vez de focar no interesse público. O fim da reeleição é uma das propostas de Flávio para atrair apoio do centro em sua candidatura presidencial.
A proposta de emenda começará a tramitar no Senado e precisará de 49 votos para avançar. Em maio de 2025, uma proposta semelhante foi debatida, mas não obteve avanço no Congresso. A nova PEC conta com o apoio de diversos parlamentares, incluindo Magno Malta e Sérgio Moro.
