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Flávio Bolsonaro processa Janones no STF por injúrias nas redes sociais

O senador Flávio Bolsonaro ingressou com uma queixa-crime contra o deputado André Janones, alegando injúria em publicações nas redes sociais. A defesa solicita indenização e...
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A Defesa de Flávio alega que o deputado fez uso de termos como "vagabundo", "idiota", "babaca" e "verme" com a intenção de ofender sua honra. Segundo a petição, as declarações feitas por Janones ultrapassam os limites da crítica política e se configuram como ataques pessoais recorrentes.

Um dos vídeos destacados na queixa foi publicado no dia 25 de março, onde Janones afirmou que iria "descer o nível" e "quebrar o pau" ao se referir a Flávio Bolsonaro, sugerindo que sua intenção era promover um desgaste pessoal e prejudicar a imagem do senador.

A defesa enfatiza que Janones tem um histórico de disseminação de conteúdos ofensivos, o que, segundo eles, evidencia que não se trata de um exercício regular de seu mandato, mas sim de uma utilização das redes sociais com o intuito de atacar a honra do querelante.

Outro vídeo mencionado na ação foi divulgado em 12 de abril, no qual Janones insultou Flávio Bolsonaro ao comentar sobre a fome durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando os mesmos adjetivos ofensivos.

Os advogados do senador argumentam que tais manifestações não estão cobertas pela imunidade parlamentar ou pelo direito à liberdade de expressão, configurando um padrão contínuo de agressões pessoais. Na ação, a defesa pede a condenação de Janones por cinco crimes de injúria, com a solicitação de agravamento da pena em função do fato de as ofensas serem dirigidas a um agente público e veiculadas nas redes sociais.

Além da responsabilização criminal, a Defesa de Flávio requer que Janones seja condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais, fixada em um valor mínimo de R$ 20 mil, que deverá ser destinado a uma instituição de caridade.

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