O Fórum Estadão Loteamento Urbano 2026, ocorrido em São Paulo no dia 3 de outubro, abordou temas cruciais como crédito, segurança jurídica e saneamento, destacando como esses fatores podem impulsionar o planejamento urbano sustentável e atrair investimentos para as cidades brasileiras. O evento, realizado em parceria com a Aelo, foi transmitido online, permitindo ampla participação e debate sobre os desafios enfrentados pelo setor de loteamentos.
Elias Zitune, sócio da ZS Urbanismo, enfatizou a dependência do setor em relação ao autofinanciamento, uma vez que não possui acesso a linhas de crédito formais como o FGTS ou a poupança. Nesse contexto, a loteadora é responsável por financiar tanto a obra quanto o comprador, o que torna essencial a regularidade garantida pelo registro de imóveis. A ausência dessa certificação aumenta o risco financeiro para as empresas atuantes no segmento.
Zitune também abordou a alienação fiduciária, que, segundo ele, tem sido comprometida por decisões judiciais recentes. Como alternativa, o uso da Lei do Distrato foi mencionado, embora essa também apresente suas limitações. Ele explicou que a legislação atual impõe uma multa de 10% sobre o valor do contrato e prevê a cobrança pelo uso do lote durante o tempo de disponibilidade ao comprador, mas essa abordagem não é adequada para contratos de longa duração.
"Financiamos nossos clientes por períodos que vão de 180 a 420 meses. Ao discutirmos uma rescisão de contrato, podemos estar tratando de um cliente que manteve o lote por dez anos. Não podemos abrir mão de uma remuneração adequada por esse tempo", argumentou Zitune, destacando a necessidade de ajustes na legislação.
Outro ponto abordado no evento foi o avanço da digitalização no setor imobiliário. Atualmente, cerca de 90 milhões de matrículas imobiliárias estão digitalizadas, abrangendo quase a totalidade dos imóveis formais no Brasil. Flaviano Galhardo, diretor-geral do Operador Nacional do Registro Eletrônico (ONR), informou que essa transformação digital, que começou em 2009 com o programa Minha Casa, Minha Vida, exigiu investimentos entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões nos últimos 13 anos.
Galhardo ressaltou que a modernização é vital para o mercado imobiliário. "Hoje, qualquer pessoa pode acessar essas matrículas a qualquer hora, todos os dias da semana, através de aplicativos. O processo se tornou muito mais eletrônico", afirmou. Ele observou que, há cinco anos, o atendimento diário no cartório era de 250 pessoas, enquanto atualmente esse número caiu para 40, evidenciando a eficácia da digitalização na melhoria da experiência do usuário.
