O sacerdote Frei Gilson, que goza de imunidade religiosa conforme a legislação, foi alvo de uma denúncia formal ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) nesta terça-feira (5). O ex-noviço e jornalista Brendo Silva protocolou a representação, na qual acusa o religioso de utilizar suas pregações e redes sociais para disseminar discursos de ódio contra a comunidade LGBT+ e mulheres.

O documento apresentado inclui vídeos em que Frei Gilson se refere ao termo "homossexualismo" e classifica a orientação sexual como "desordem" e "depravação grave". Essa informação é tratada como uma representação que ainda está em análise, sem que se configure uma ação penal ou uma investigação formal concluída até o momento. O MPSP ainda não havia divulgado qualquer informação pública sobre a possível abertura de um procedimento investigativo.

Após o recebimento da denúncia, o MPSP deve realizar uma análise preliminar, que decidirá a instauração de um procedimento formal por meio do Gecradi, grupo especializado em combater crimes de intolerância. Essa apuração inicial buscará avaliar o contexto dos vídeos apresentados para verificar a existência de possíveis crimes de discriminação ou, caso contrário, arquivar a notícia-fato.

A denúncia levanta questões jurídicas relevantes, uma vez que a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que manifestações religiosas, mesmo que contrárias a determinadas orientações sexuais, podem ser protegidas pela imunidade religiosa, desde que não configurem incitação à violência.

Desde 2019, o STF equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, e no estado de São Paulo, manifestações que atentem contra a orientação sexual são punidas pela Lei Estadual 10.948/2001. Assim, a avaliação dos promotores do Gecradi se dará entre a linha tênue da liberdade religiosa e a criminalização de discursos discriminatórios.

Frei Gilson, que conta com mais de 12 milhões de seguidores em suas redes sociais, atrai cerca de 2 milhões de espectadores simultâneos em suas transmissões ao vivo de orações. O perfil conservador do líder católico tem gerado preocupação entre setores da esquerda brasileira, que temem que suas posições pessoais possam influenciar o eleitorado nas eleições programadas para outubro.