O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participará da votação dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e outros seis condenados por envolvimento em uma suposta trama golpista. A ausência ocorre mesmo após Fux ter se posicionado de forma divergente aos demais ministros durante o julgamento original do caso.
A mudança de posicionamento se deve à recente transição de Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF, efetivada em 22 de outubro. Apesar de ter manifestado em plenário o desejo de continuar a participar do caso, o ministro não formalizou o pedido ao presidente do STF, Edson Fachin.
Com a ausência de Fux, a análise dos embargos de declaração fica restrita aos quatro ministros que atualmente compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento teve início nesta sexta-feira (7/11) e tem previsão de conclusão até 14 de novembro.
Até o momento, o STF já registrou dois votos pela rejeição do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo a condenação inicial de 27 anos e 3 meses de prisão. O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, seguido pelo ministro Flávio Dino.
A defesa de Bolsonaro e dos demais condenados utilizou os embargos de declaração para questionar as condenações, buscando esclarecer possíveis omissões no acórdão. No entanto, Alexandre de Moraes rejeitou os argumentos da defesa, negando provimento aos recursos apresentados.
Fonte: http://vistapatria.com.br
