O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu, nesta sexta-feira (10), o julgamento do recurso do senador Sergio Moro (União-PR). O recurso visava contestar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o ex-juiz da Lava-Jato de caluniar o ministro Gilmar Mendes. Apesar da suspensão, a maioria dos ministros já havia se manifestado a favor de manter Moro como réu no processo.
A ação penal teve origem após o Ministério Público Federal (MPF) alegar que Moro atribuiu falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. O incidente ocorreu durante uma festa junina em 2022, quando um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais capturou Moro sugerindo que um habeas corpus poderia ser “comprado” do ministro.
De acordo com a denúncia aceita pelo STF em junho de 2024, a PGR argumenta que o senador agiu com o objetivo de “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes, buscando desacreditar sua atuação na Corte. Caso seja condenado a uma pena superior a quatro anos, Moro corre o risco de perder seu mandato parlamentar.
A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, obteve unanimidade entre os integrantes da Primeira Turma ao decidir tornar Moro réu. A ministra Cármen Lúcia avaliou que o recurso apresentado pela defesa não apresenta elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado, decisão acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A defesa de Moro, liderada pelo advogado Luís Felipe Cunha, alega que o senador não tinha a intenção de ofender o ministro e que a declaração foi uma “piada infeliz” retirada de contexto. Cunha também argumenta que o vídeo foi editado de forma “maldosa” por terceiros. O caso agora aguarda o posicionamento de Fux para prosseguir.
Fonte: http://vistapatria.com.br
