Detalhes das medidas de contenção foram divulgados na noite desta sexta-feira
Governo federal detalha a contenção de R$ 7,7 bilhões no Orçamento de 2025, incluindo bloqueios e contingenciamentos.
Governo federal detalha contenção de R$ 7,7 bilhões no Orçamento de 2025
Na noite de 28 de novembro de 2025, o governo federal apresentou detalhes sobre a contenção de R$ 7,7 bilhões no Orçamento de 2025. Esta medida inclui R$ 4,4 bilhões em bloqueios e R$ 3,3 bilhões em contingenciamentos, conforme exposto no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP). Essa ação é parte das estratégias para cumprir a nova meta fiscal estabelecida pelo governo.
O que é bloqueio e contingenciamento?
Os termos bloqueio e contingenciamento são frequentemente confundidos, mas possuem significados distintos. O bloqueio se refere à restrição de despesas, enquanto o contingenciamento está ligado à inadequação das receitas para atender as despesas obrigatórias. No caso atual, o governo busca adequar suas finanças e atender a meta de déficit zero programada para 2025.
Impacto nas despesas obrigatórias e discricionárias
A contenção de R$ 7,7 bilhões afeta tanto as despesas discricionárias, que são aquelas que o governo pode decidir como alocar, quanto as obrigatórias, que são fixadas pela legislação. Entre os R$ 7,7 bilhões, R$ 2,6 bilhões foram contingenciados de emendas parlamentares e R$ 5 bilhões do Poder Executivo. A liberação de recursos para o Executivo não ocorreu, e a prioridade foi dada às emendas parlamentares, com a liberação de R$ 149,3 milhões.
A resposta do Ministério do Planejamento e Orçamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) esclareceu que os órgãos governamentais têm até 1º de dezembro para indicar quais programações serão bloqueadas ou contingenciadas. Esta decisão é crucial para garantir que os gastos se mantenham dentro das novas diretrizes fiscais. O MPO também indicou que ajustes poderão ser feitos nas emendas, de acordo com as prioridades do Poder Legislativo.
Contexto das medidas e previsões futuras
Essa é a segunda contenção significativa anunciada pelo governo em 2025, com a primeira ocorrendo em maio, totalizando R$ 31,3 bilhões. O governo enfrenta um cenário desafiador, onde as receitas não estão acompanhando a projeção necessária para cumprir as metas fiscais. Essa situação obrigou o governo a adotar medidas severas de contenção e bloqueio, visando a recomposição das contas públicas.
Conclusão
O detalhamento da contenção de R$ 7,7 bilhões no Orçamento de 2025 reflete a necessidade do governo de manter controle sobre suas finanças e atender às exigências fiscais. O impacto dessas medidas será observado ao longo do próximo ano, à medida que os órgãos governamentais se adaptam às novas diretrizes orçamentárias.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
