Mudança visa beneficiar a cadeia avícola no estado
O governo do Paraná anunciou a retirada das carnes de aves cozidas do regime de Substituição Tributária do ICMS, a partir de janeiro.
Em 5 de janeiro de 2025, o governo do Paraná, liderado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou a retirada das carnes de aves cozidas do regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS. Essa mudança beneficiará itens como frango cozido e desfiado, que apesar de representarem uma fração da produção paranaense, desempenham um papel crucial na agregação de valor à cadeia avícola, na qual o estado é líder nacional.
Impactos da alteração
O modelo atual de Substituição Tributária exige que o ICMS seja recolhido antecipadamente pela indústria antes da venda ao consumidor final. Com a nova medida, o imposto será pago apenas no momento da comercialização, o que deve reduzir os custos de manutenção dos estoques e melhorar a competitividade com produtos de outras regiões onde a ST não se aplica mais.
Dados de produção
Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná produziu mais de 558,6 milhões de unidades de aves no último trimestre, correspondendo a mais de um terço da produção nacional. Essa alteração tributária se dá em um contexto onde, em março, o governo já havia retirado as carnes temperadas do regime de Substituição Tributária, reforçando a tendência de ajustes fiscais voltados para o agronegócio paranaense.
