Processo investiga possíveis violações de privacidade em plataformas como Facebook e Instagram
A Espanha investiga a Meta por supostas violações na coleta de dados de usuários.
Investigação contra a Meta inicia na Espanha
O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou uma investigação formal contra a Meta por supostas violações de privacidade envolvendo a coleta de dados de usuários do Facebook e Instagram. Essa ação foi motivada por práticas que, segundo as autoridades, podem ser consideradas ilegais, especialmente em relação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia.
Motivações da investigação
Sánchez destacou a importância da proteção de dados, afirmando que “na Espanha, a lei está acima de qualquer algoritmo”. O primeiro-ministro deixou claro que a Meta enfrentará consequências legais se for comprovado que desrespeitou direitos fundamentais dos cidadãos. A investigação segue a identificação de um mecanismo oculto que a empresa teria utilizado para monitorar a navegação de usuários em dispositivos Android, o que levanta sérias preocupações sobre a privacidade e a segurança dos dados.
Regras da União Europeia em foco
De acordo com informações divulgadas pelo gabinete de Sánchez, o sistema em questão poderia infringir diversas normas da União Europeia, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Diretiva ePrivacy e aspectos da Lei dos Mercados Digitais e da Lei dos Serviços Digitais. Essas legislações foram criadas para proteger os direitos dos usuários e garantir uma maior transparência nas práticas das grandes plataformas tecnológicas.
Reação da Meta
A Meta, por sua vez, afirmou que está disposta a cooperar com as investigações e reiterou que oferece ferramentas para que os usuários tenham controle sobre sua privacidade. A empresa será convocada a prestar esclarecimentos em uma audiência na Câmara dos Deputados, onde terá a oportunidade de se defender das acusações.
Contexto internacional
Este episódio ocorre em um momento delicado nas relações entre Madri e Washington, especialmente com críticas dos EUA sobre os gastos espanhóis na OTAN e a aproximação da Espanha com a China. Além disso, a Meta já enfrenta uma série de embates com a Comissão Europeia, que a acusou de falta de transparência e abuso de posição dominante no mercado.
Multas e sanções anteriores
Em 2024, a Meta foi multada em 798 milhões de euros por práticas que favoreciam o Facebook Marketplace, evidenciando um padrão de comportamento que levanta questões sobre a ética e a legalidade de suas operações na Europa. As novas acusações relacionadas ao cumprimento da Lei dos Mercados Digitais reforçam a necessidade de um escrutínio mais rigoroso sobre as atividades da gigante da tecnologia.
As investigações em curso prometem trazer mais clareza sobre a maneira como a Meta lida com os dados de seus usuários e se suas práticas estão em conformidade com as legislações vigentes, tanto na Espanha quanto na União Europeia.
