O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (22) a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que autoriza um crédito extraordinário de R$ 64 milhões. O objetivo é atenuar os efeitos do fenômeno climático El Niño em diversas regiões do Brasil.

As comunidades que dependem da agricultura familiar e que foram impactadas por essa situação climática serão as principais beneficiadas com os recursos. Destes, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com a finalidade de promover a aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, em conformidade com o Programa de Aquisição de Alimentos.

Os R$ 24 milhões restantes serão alocados para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que utilizará os recursos em ações emergenciais. Essas medidas incluem o fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais para as comunidades indígenas.

Além da liberação de recursos, o governo criou uma página específica sobre o El Niño, que concentra informações oficiais sobre o fenômeno e os impactos esperados em diferentes áreas do país. Essa plataforma também oferece orientações para estados, municípios e cidadãos, abordando temas como monitoramento, prevenção de desastres e assistência às populações mais vulneráveis.

O fenômeno El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, o que provoca alterações na circulação atmosférica e, consequentemente, afeta os padrões de precipitação. No Brasil, isso resulta em secas nas regiões Norte e Nordeste, atrasos nas chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, além de enchentes na região Sul do Brasil.

Como RESUMO, o crédito extraordinário de R$ 64 milhões será utilizado para mitigar os efeitos do El Niño, com R$ 40 milhões destinados ao MDS para a agricultura familiar e R$ 24 milhões à Funai para apoiar Povos Indígenas em situação de vulnerabilidade.