O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de reverter a isenção do imposto de importação, popularmente conhecido como "taxa das blusinhas", que se aplica a compras internacionais online de até US$ 50. Essa informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que a medida pode ser reavaliada caso haja um aumento descontrolado nas remessas internacionais de baixo valor.
Em declarações feitas à CNN Brasil, Durigan afirmou que a decisão é de caráter regulatório. Ele mencionou que, caso ocorra algum desarranjo nas importações, será necessário discutir publicamente a situação e, possivelmente, reinstaurar a referida taxa. Recentemente, Lula havia anunciado o fim da cobrança desse imposto para as compras internacionais de pequeno valor, com a Medida Provisória que entrou em vigor imediatamente após o anúncio.
A nova norma eliminou a taxa para encomendas de até US$ 50, enquanto a tributação de 60% permanece para compras que ultrapassam esse valor. A taxação sobre essas importações foi inicialmente estabelecida em 2024, parte do programa Remessa Conforme, visando proteger o comércio varejista e a indústria nacional no cenário pós-pandemia.
A decisão do governo de zerar a taxa para compras abaixo de US$ 50 ocorre a cinco meses das eleições e foi motivada pela observação de uma redução no volume de encomendas e um maior controle sobre as mesmas. Durigan explicou que a medida anterior foi descontinuada após a identificação de um controle mais efetivo sobre as importações.
Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda, também se manifestou sobre o tema, ressaltando que Lula sempre foi contrário à cobrança de tributos sobre compras internacionais de baixo valor. Haddad informou que a condição para a sanção da lei que instituiu a taxa era que houvesse unanimidade na votação no Congresso Nacional, o que de fato ocorreu. Contudo, após a aprovação, ele notou que os governadores, que impuseram o ICMS, não foram questionados sobre a cobrança.
A situação permanece em análise pelo governo, que busca equilibrar a proteção do mercado interno com a demanda por importações de baixo custo, um tema que poderá gerar novos debates entre os setores envolvidos na economia brasileira.
