Mudança de abordagem na discussão sobre big techs
O governo federal altera a abordagem acerca da regulação das redes sociais, focando apenas na regulação econômica das big techs.
O governo federal decidiu modificar sua abordagem em relação à regulação das redes sociais, ao invés de discutir a regulação de conteúdo, agora o foco recai sobre a regulação econômica das big techs. Diante de um ambiente desfavorável no Congresso, essa mudança de estratégia visa a criação de medidas que combatam práticas prejudiciais à concorrência.
Objetivos da nova proposta
Segundo informações, a proposta que será apresentada para discussão no Congresso trata da regulação econômica das chamadas big techs. O texto estabelece a responsabilidade das plataformas sobre o material publicado, além de auxiliar no combate a fraudes na internet e na proteção das crianças no ambiente digital.
Resistência no Congresso
Apesar da relevância do tema, parlamentares afirmam que a regulação das big techs enfrenta resistência significativa no Congresso, dificultando a aprovação do texto. Essa nova abordagem do governo, que se alinha a uma proposta já aprovada sobre adultização, busca contornar as dificuldades enfrentadas nas discussões anteriores.
Criação de superintendência no CADE
Elaborado pelo Ministério da Fazenda, o projeto amplia o poder de atuação do CADE, permitindo que o órgão atue de forma preventiva contra práticas de empresas classificadas como de relevância sistêmica. A proposta é inspirada na Lei de Mercados Digitais do Reino Unido e inclui a criação de uma superintendência específica no CADE para lidar com as big techs, visando acelerar processos que hoje são considerados lentos.
Impacto nas big techs
O projeto se concentra nas cinco gigantes do Vale do Silício: Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft. O governo argumenta que práticas como falta de transparência e taxas abusivas sufocam empresas menores e encarecem os serviços para o consumidor final.
