Guilherme Campos comenta sobre os efeitos das recuperações judiciais no financiamento do agronegócio
Secretário aponta que a recuperação judicial prejudica a concessão de crédito ao agronegócio.
Recuperação judicial no agronegócio e suas consequências
Nesta quarta-feira (3), durante o 5º Brasília Summit, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, abordou como a recuperação judicial no agronegócio está interferindo na concessão de crédito ao setor. Segundo Campos, a escalada dos pedidos de recuperação judicial tem sido um dos principais fatores afetando o acesso ao crédito agrícola, especialmente em um momento onde os juros estão altos, com a Selic a 15%.
O secretário enfatizou que os bancos estão se protegendo ao endurecer os critérios para a concessão de novos créditos. “Os critérios se tornaram mais rigorosos, exigindo garantias adicionais, o que tem deixado os produtores em uma situação difícil”, destacou Campos. Ele acredita que essa tendência pode comprometer a sustentabilidade do agronegócio no país.
Fatores que impulsionam as recuperações judiciais
Campos atribui o aumento das recuperações judiciais a dois fatores principais. O primeiro é a entrada de novos investidores no setor agropecuário durante um ciclo de alta. “Muitas pessoas se aventuraram no agronegócio em tempos de boas notícias, mas ao primeiro sinal de dificuldade, podem optar por soluções pouco convencionais”, disse ele. O segundo fator é o papel que parte do Judiciário tem desempenhado na interpretação das legislações de recuperação judicial, que, segundo o secretário, pode estar favorecendo um uso indiscriminado dessas medidas.
Concentração de recuperações judiciais no Centro-Oeste
O secretário também observou uma concentração das recuperações judiciais na região Centro-Oeste do Brasil. Ele apontou que há uma facilidade na aprovação dessas recuperações em primeira instância, com muitos escritórios de advocacia oferecendo serviços que prometem descontos substanciais nas dívidas e alongamento dos prazos. “A realidade, entretanto, pode ser bem diferente do que foi prometido”, alertou Campos. Ele destacou que, ao chegar a instâncias superiores, o resultado pode ser muito distinto das expectativas criadas inicialmente.
A necessidade de uma análise mais profunda pelo Judiciário
Para Campos, a solução para o uso excessivo da recuperação judicial depende mais do Judiciário do que do Executivo ou Legislativo. Ele defende que há uma legislação adequada em vigor, mas que o Judiciário deve reavaliar as práticas relacionadas às recuperações judiciais. “Os órgãos de autorregulamentação precisam investigar o que está acontecendo no setor”, concluiu o secretário, ressaltando a importância de um olhar crítico sobre o sistema atual.
A situação do crédito no agronegócio é, portanto, um reflexo das complexidades enfrentadas por produtores e instituições financeiras, onde as recuperações judiciais desempenham um papel central. O desafio agora é encontrar um equilíbrio que permita o fortalecimento do setor sem comprometer o acesso ao crédito.
