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Itaipu apresenta relatório ao STF sobre ações em prol de comunidades indígenas

Itaipu Binacional entregou ao STF um relatório detalhando ações em 2025 e 2026 voltadas para comunidades indígenas impactadas pela usina. O documento é parte de...
Foto: H2FOZ
Foto: H2FOZ

Itaipu Binacional protocolou um relatório no Supremo Tribunal Federal (STF) abordando as principais ações realizadas entre 2025 e o início de 2026. O foco do documento é o atendimento às comunidades indígenas afetadas pela construção da usina.

O relatório integra o cumprimento do acordo referente à Ação Civil Originária (ACO) n.º 3555/DF, que prevê reparação aos povos indígenas nas áreas impactadas pela formação do lago de Itaipu na década de 1980. A ACO resultou em um pacto entre Itaipu, União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

As ações acordadas incluem medidas nas áreas de território, segurança alimentar e hídrica, educação, saúde, fortalecimento cultural, infraestrutura e desenvolvimento comunitário. O relatório menciona que as atividades realizadas por Itaipu beneficiam 31 comunidades da etnia avá-guarani, envolvendo 1.215 famílias e aproximadamente 4,2 mil pessoas.

Essas comunidades estão localizadas em municípios como Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, Itaipulândia, Missal, Diamante d’Oeste, São Miguel do Iguaçu e Foz do Iguaçu, além do Sul do estado de Mato Grosso do Sul. A binacional reservou R$ 240 milhões para a aquisição e regularização de terras indígenas, dos quais R$ 64 milhões já foram gastos.

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