O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por um prazo inicial de 90 dias. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) e se inicia a partir da alta médica do ex-presidente, que está internado desde o dia 13 por broncopneumonia bacteriana bilateral, cumprindo pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Moraes destacou que a prisão domiciliar tem como objetivo a "integral recuperação" da saúde de Bolsonaro e será reavaliada após os 90 dias. A decisão foi em parte baseada na manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que sugeriu a progressão de regime, levando em consideração a possibilidade de alterações súbitas na saúde do ex-presidente.
Durante o cumprimento da prisão domiciliar, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celulares e redes sociais. Ele poderá receber visitas de filhos, advogados e médicos, mas não de outros visitantes. As visitas autorizadas terão os aparelhos eletrônicos vistoriados e retidos pelos agentes de segurança.
Além disso, o ministro Moraes determinou a proibição de acampamentos, manifestações ou aglomerações em um raio de um quilômetro da residência do ex-presidente. A decisão visa manter um ambiente controlado, especialmente para evitar riscos de infecções durante o período de recuperação.
