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Juiz erra ao interpretar deformidade facial de testemunha como risada em audiência

Durante uma audiência por videoconferência, juiz confundiu a deformidade facial de Fátima do Rosário com uma risada, gerando confusão no depoimento....
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O juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã, na Grande São Paulo, confundiu a deformidade facial de Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, com uma risada durante uma audiência criminal por videoconferência. A situação ocorreu após o magistrado perguntar se a depoente o escutava, repreendendo-a por supostamente rir. Fátima, que foi testemunha em um processo sobre a interdição de bens de Ondina, de 94 anos, negou estar rindo, afirmando que estava ouvindo as perguntas.

A audiência aconteceu em 21 de maio de 2024, mas as imagens só foram divulgadas posteriormente. No depoimento, Fátima relatou que Ondina conversava normalmente sobre seu patrimônio antes de ser diagnosticada com Alzheimer, evidenciando lucidez em sua rotina. O juiz, visivelmente irritado, questionou a testemunha repetidamente e, mesmo após a confirmação de que ela estava ouvindo, insistiu sobre a suposta risada.

De acordo com laudo da defesa, Fátima possui biprotrusão maxilar, condição que pode levar a uma aparência de sorriso mesmo em repouso. Após a audiência, o juiz registrou que a testemunha teria faltado com a verdade e enviou ofício à Polícia Civil de São Paulo para investigar possível falso testemunho. Contudo, o Ministério Público pediu o arquivamento da investigação em 8 de janeiro, o que foi aceito pelo juiz.

A defesa de Fátima solicitou a suspeição do magistrado, argumentando que sua conduta demonstrava interesse pessoal no resultado do processo. A defesa ainda ressaltou que o juiz que conduziu o inquérito policial era o mesmo que havia presidido a audiência, o que poderia indicar animosidade desde o início do depoimento.

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