A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta terça-feira, 28, para deliberar sobre a denúncia apresentada contra o pastor SILAS MALAFAIA. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que MALAFAIA cometeu calúnia e injúria em suas declarações dirigidas a membros do Alto Comando do Exército. O julgamento está agendado para começar às 14h30 e será transmitido pela TV Justiça.
As acusações contra SILAS MALAFAIA se baseiam em comentários que ele fez em abril de 2025, durante uma manifestação na Avenida Paulista, onde criticou a atuação das Forças Armadas. Em suas falas, o pastor fez referências negativas a generais, chamando-os de “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”. A representação que deu origem à denúncia foi encaminhada à PGR pelo comandante do Exército, que considerou as declarações ofensivas ao decoro e à dignidade dos oficiais.
Diante da possibilidade de recebimento da denúncia, SILAS MALAFAIA poderá se tornar réu e enfrentar um processo penal no Supremo. Se a denúncia não for aceita, o caso será arquivado. Essa situação é particularmente notável, uma vez que MALAFAIA nunca ocupou um cargo público, e o foro por prerrogativa de função é reservado, conforme a Constituição, a autoridades como o presidente da República, deputados, senadores e ministros de tribunais superiores.
A defesa do pastor argumentou que a Primeira Turma está desfalcada, uma vez que atualmente conta com quatro ministros, enquanto o regimento interno exige cinco para a plena formação do colegiado. Os advogados de MALAFAIA afirmam que essa configuração pode resultar em um empate, o que prejudicaria o debate entre os magistrados. O pedido de adiamento foi protocolado em 27 de abril, e ainda não foi analisado pelo relator, Alexandre de Moraes.
Caso ocorra um empate na votação, a denúncia será considerada não aceita e, consequentemente, o processo será arquivado. Desde a saída do ministro Luiz Fux, a Primeira Turma é composta por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O relator, em sua análise preliminar, já rejeitou a argumentação da defesa sobre a falta de foro, afirmando que existe uma CONEXÃO EVIDENTE entre as condutas atribuídas a MALAFAIA e outras investigações que envolvem figuras com prerrogativa de foro na SUPREMA CORTE. Moraes mencionou, ainda, que a conduta do pastor pode ser relacionada a um contexto mais amplo de investigações sobre Milícias Digitais e outros casos relevantes para a CORTE.
