A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira, 22, o julgamento referente à decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão preventiva do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Costa é alvo de investigações relacionadas a um esquema de corrupção envolvendo o banco de Daniel Vorcaro.
O julgamento será realizado no plenário virtual, onde os ministros começam a registrar seus votos a partir das 11h. A votação prosseguirá até 23h59 desta sexta-feira, 24. O primeiro voto será do relator, André Mendonça. A composição da Segunda Turma inclui ainda Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Entretanto, Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar de quaisquer deliberações relacionadas ao caso Master, o que deve resultar em sua ausência na votação.
Toffoli, que inicialmente era o relator do caso, manteve-se à frente do processo até que a Polícia Federal apresentou evidências de vínculos financeiros entre ele e o banco, além de troca de mensagens com Vorcaro. A situação se agravou após a prisão de Vorcaro, determinada por Mendonça em 4 de março, levando Toffoli a se declarar suspeito.
A empresa Maridt, da qual Toffoli e seus irmãos são sócios, estaria envolvida em negócios com empresas ligadas ao Banco Master, especificamente no caso do Tayayá Resort. Funcionários do resort no Paraná ainda acreditam que Toffoli possua vínculos diretos com o empreendimento.
Paulo Henrique Costa foi preso em sua residência em Brasília no dia 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance. Ele permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda. A prisão ocorreu após a Polícia Federal informar ao STF sobre a suspeita de que Costa teria recebido seis imóveis de alto padrão, avaliados em cerca de R$ 140 milhões, de Daniel Vorcaro.
As investigações apontam que os imóveis teriam sido oferecidos como propina para facilitar a aquisição de ativos do Banco Master pelo BRB. Além de Costa, Daniel Monteiro, advogado associado a Vorcaro, também foi preso, sendo identificado como o intermediário nas transações entre Costa e uma corretora de imóveis.
