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Julgamento de Marco Buzzi no STJ está agendado para agosto

O ministro afastado do STJ, Marco Buzzi, enfrentará julgamento acusado de assédio e importunação sexual. A sessão ocorrerá no dia 6 de agosto e pode...
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Os advogados de Buzzi informaram que ainda não foram notificados sobre a data da sessão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Se considerado culpado, o ministro poderá perder o cargo. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu recentemente que a aposentadoria compulsória não é mais a pena máxima para magistrados que cometem infrações graves, tornando a demissão a consequência principal para desvios funcionais.

Em março, foi revelado que membros do STJ estavam pressionando Buzzi a antecipar sua aposentadoria, uma estratégia para mitigar a crise que afeta a imagem da Corte. No entanto, o magistrado se opôs a essa saída e declarou sua inocência durante todo o processo, apresentando até um laudo sobre disfunção erétil para reforçar sua defesa, alegando que suas limitações físicas o impediriam de cometer os atos que lhe são imputados.

Buzzi também recorreu ao STF para suspender a sindicância que enfrenta, mas o pedido foi negado pelo relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques. O ministro investigado argumentou que os depoimentos utilizados como prova no STJ foram coletados sem a presença da defesa, o que violaria seu direito de se defender de maneira justa.

Além do PAD, Marco Buzzi é alvo de um inquérito criminal em andamento no STF, também sob a relatoria de Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à investigação. Uma possível condenação no âmbito criminal pode resultar em pena de prisão para o magistrado.

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