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Julgamento do desembargador Macário Júdice pode ser presencial no STF

A defesa de Macário Ramos Júdice Neto solicitou que o julgamento na Primeira Turma do STF ocorra presencialmente, ressaltando a importância de esclarecer aspectos do...
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A defesa do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto protocolou, nesta segunda-feira (6), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o julgamento na Primeira Turma seja realizado de forma presencial, permitindo a sustentação oral. O magistrado encontra-se preso desde dezembro de 2025.

O ministro Moraes já havia decidido que o julgamento do desembargador seria encaminhado para o Plenário virtual, onde os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin teriam o período de 14 a 21 de agosto para proferirem seus votos.

Em sua argumentação, a defesa destacou que a Primeira Turma irá avaliar a ação penal “em toda sua extensão”, em vez de se limitar a “um ponto específico”. Os advogados enfatizaram que um julgamento presencial possibilitaria o esclarecimento de “aspectos do conjunto probatório”.

A defesa também apontou que há uma razão adicional para que o caso mereça destaque, uma vez que se trata da primeira ação penal originada das investigações vinculadas à denominada “ADPF das Favelas”. Assim, as questões preliminares levantadas não se esgotam neste processo, conforme argumentou a defesa.

Macário Ramos Júdice Neto é alvo de investigações por suposto vazamento de informações relacionadas à Operação Zargun, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e resultou na prisão do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego dos Santos, conhecido como TH Jóias. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o desembargador atuava como relator do caso.

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