Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa réus envolvidos em planos de violência contra autoridades
O STF reabre julgamento de militares acusados de planejar atentados em trama golpista, incluindo ataque a autoridades.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18/11) o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista. O grupo é composto por nove militares de alta patente, conhecidos como os chamados ‘kid pretos’, e um agente da Polícia Federal. A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) é de que este grupo planejou as ‘ações mais severas e violentas’ da organização criminosa, entre as quais se destacam planos para assassinar autoridades.
Os réus enfrentam graves acusações, incluindo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, deterioração do patrimônio tombado, e danos qualificados à propriedade da União. Apenas o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior foi denunciado por incitação ao crime.
Nesta terça, o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, abrirá o julgamento, seguido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que lerá seu voto sobre cada réu. O ministro deve levar toda a manhã para expor seu parecer. O julgamento tem início marcado para às 9h.
Após o voto de Moraes, os demais ministros, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, também se manifestarão, com Flávio Dino encerrando as votações. Uma vez que todos os ministros tenham votado, será necessária a dosimetria das penas, caso haja condenação.
Entre os réus, três solicitaram autorização para comparecer presencialmente ao STF: Bernardo Romão Correa Neto, coronel do Exército; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército; e o policial federal Wladimir Matos Soares, de 53 anos. É previsto que os militares compareçam sem farda, e que Rodrigo e Wladimir estejam sob escolta, uma vez que se encontram em prisão preventiva.
Os ministros do STF irão julgar a acusação da PGR, que dividiu o núcleo em três frentes de atuação: planejamento de assassinatos de autoridades, pressão sobre a cúpula das Forças Armadas para apoiar o golpe, e a propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral.
A PGR relatou que os réus do núcleo 3 elaboraram o plano conhecido como ‘Punhal Verde e Amarelo’, que visava o assassinato do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que já havia pedido a condenação dos réus em 11 de novembro, reitera a importância da responsabilização dos acusados. “As investigações escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa”, afirmou Gonet.
O grupo é formado por dez acusados, incluindo oficiais da ativa e reservas, e um agente policial. Entre eles, destacam-se:
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acusado de dar aval aos planos golpistas.
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, apontado como autor de uma planilha que detalhava as etapas do golpe.
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, suspeito de monitorar autoridades e participar de reuniões sobre mobilização popular.
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos, acusado de pressionar comandantes militares a apoiar o golpe.
Todos os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Apenas Ronald Ferreira de Araújo Júnior teve sua acusação reduzida para incitação ao crime, devido à falta de provas de envolvimento direto.
Segundo a PGR, os ‘kids pretos’ formaram uma célula clandestina, com missões específicas que incluíam planejamento de ataques e propaganda golpista nas redes sociais. Parte das provas contra eles é baseada em comunicações trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Fonte: www.metropoles.com
