Análise dos embargos de declaração ocorrerá em sessão virtual até dia 14
Nesta sexta-feira (7/11), o STF inicia o julgamento dos embargos de declaração do núcleo crucial da trama golpista.
Nesta sexta-feira (7/11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento dos embargos de declaração relacionados ao núcleo crucial da trama golpista, em sessão virtual que prossegue até a próxima sexta-feira (14/11). O relator desta Ação Penal (AP) 2668 é Alexandre de Moraes, que abrirá os votos, seguido pelos demais ministros.
Principais réus e suas situações
Entre os réus, destacam-se Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, e outros envolvidos como Almir Garnier, Anderson Torres e Walter Braga Netto. Alguns, como o tenente-coronel Mauro Cid, já cumprem pena, enquanto outros aguardam o resultado dos embargos. O ex-ministro Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024.
Embargos de declaração e suas alegações
As defesas apresentaram embargos de declaração em 27 de outubro, apontando irregularidades como dosimetria da pena e cerceamento de defesa. Os pedidos incluem desde a redução da pena até a nulidade do julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. O STF ainda não decidiu sobre a decretação de prisões, que pode demorar.
Consequências e próximos passos
O cumprimento da pena, segundo o regimento do STF, só pode iniciar após a análise dos embargos. Se rejeitados, novas alegações podem ser apresentadas, prolongando o processo. A sociedade aguarda as decisões que podem impactar diretamente a política nacional.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
