Retomada da análise ocorre após um ano de paralisação e envolve acusações de abuso de poder
O TSE retoma julgamento que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium, por abuso de poder político.
Julgamento que pode levar à cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (11/11) o julgamento que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico. Este julgamento, que é uma questão de grande relevância para a política local, ocorre após um período de paralisação de um ano, e o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, já indica uma posição favorável à cassação.
Contexto do processo de cassação
A retomada do processo acontece após um pedido de vista do ministro André Mendonça, que, na semana passada, liberou o caso para voltar à pauta do TSE. Denarium é acusado de ter utilizado a máquina pública para a compra de votos durante as eleições de 2022, em ações como a distribuição de cestas básicas, o que é considerado ilegal segundo a legislação eleitoral.
Denarium foi reeleito para o cargo de governador em 2022, conquistando 56,5% dos votos. Porém, a sua vitória foi contestada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que já havia cassado seu mandato com base nas mesmas acusações. O vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), também está no cerne deste processo, tendo seu mandato igualmente cassado.
O voto da relatora e suas implicações
O voto da ministra Isabel Gallotti, que é a relatora do caso, foi lido no dia 26 de agosto, onde se posicionou a favor da cassação. Após esse voto, o ministro Mendonça pediu vista, o que resultou em mais uma pausa na análise do caso. O TSE havia iniciado a análise do recurso em 2024, mas não conseguiu concluir as deliberações na época.
Acusações contra Antonio Denarium
Antonio Denarium foi especificamente acusado de usar programas públicos destinados a beneficiar a população de baixa renda, como o Programa Cesta da Família e o programa Morar Melhor, para promover sua imagem na véspera das eleições. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que a implementação do Programa Cesta da Família, que unificou outros dois projetos anteriores, foi uma manobra para legitimar a distribuição de bens em um ano eleitoral, prática que é proibida por lei.
Próximos passos
O resultado deste julgamento pode ter implicações significativas para a política em Roraima, refletindo sobre a ética e legalidade das práticas eleitorais no Brasil. A expectativa é que o TSE finalize as discussões ainda nesta terça-feira, trazendo um desfecho para um caso que mobilizou a atenção pública e os órgãos de fiscalização eleitoral nos últimos meses. A sociedade aguarda ansiosa o desenrolar deste julgamento, que pode alterar a liderança no estado e impactar as ações governamentais futuras.
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Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil
