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Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do STF em meio a polêmicas no caso Master

O ministro Luiz Fux assumirá a Segunda Turma do STF em agosto, substituindo Gilmar Mendes, em um contexto de tensões relacionadas ao banco Master e...
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O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá a presidência da Segunda Turma da Corte em agosto, logo após o recesso do Judiciário. Ele ocupará o cargo no lugar de Gilmar Mendes, herdando uma pauta marcada por controvérsias ligadas ao caso Master.

A transição ocorre em um cenário de tensão, especialmente em relação às investigações que envolvem o banco. Mendes tem expressado críticas sobre a condução do inquérito por André Mendonça, relator da Operação Compliance Zero. O ministro comparou as práticas da investigação a "tristes reminiscências" da Operação Lava Jato, questionando os fundamentos das prisões preventivas relacionadas ao caso.

No dia 16, Mendes incluiu repentinamente na pauta o julgamento sobre a soltura de Henrique e Felipe Vorcaro, que são pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master. Em resposta, Mendonça decidiu retirar o sigilo de duas investigações que visam os envolvidos em esquemas de corrupção e fraude bilionária, enfatizando a necessidade de transparência para que a sociedade compreendesse a gravidade do julgamento.

Após a retirada do sigilo, Mendonça restabeleceu o segredo de justiça na semana seguinte, com o intuito de proteger a investigação em meio a novas diligências. Durante a votação da prisão preventiva de Henrique e Felipe, observou-se uma divergência entre os ministros. Mendes, que havia solicitado vista do processo anteriormente, defendeu a liberação dos réus, mas foi superado pelos demais magistrados, que decidiram pela manutenção das prisões, com a votação resultando em 3 a 1.

Mendes argumentou que a prisão preventiva poderia ser utilizada como um método de pressão para que os réus firmassem acordos de delação premiada, ressaltando que acordos feitos sob pressão podem comprometer a voluntariedade necessária para qualquer colaboração. Em contraponto, Mendonça destacou a existência de indícios de ações violentas de um grupo ligado a Daniel Vorcaro, acrescentando que o caso vai além de um simples crime de colarinho branco e possui "contornos de máfia".

Com a chegada de Fux à presidência da Segunda Turma, espera-se que a direção da pauta seja mais alinhada com a relatoria do caso. O presidente da turma tem a responsabilidade de definir as pautas de julgamento e de conduzir as sessões, decidindo sobre a inclusão de processos nas deliberações, mesmo após a devolução de pedidos de vista.

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