Iniciativa busca fortalecer o setor cultural e manter apoio da classe artística
O presidente Lula entrega o novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso, visando fortalecer o setor cultural.
Nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035) ao Congresso Nacional. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e também marca a assinatura do decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), responsável por supervisionar a execução do orçamento destinado à cultura. O novo plano visa estabelecer diretrizes para o incentivo ao setor cultural e manter o apoio da classe artística.
Um novo rumo para a cultura brasileira
O novo Plano Nacional de Cultura, que orientará as políticas culturais do Brasil nos próximos dez anos, foi resultado de um extenso processo de elaboração. Este processo teve início na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, onde mais de 3.000 delegados se reuniram para debater as necessidades do setor. Posteriormente, o debate foi aprofundado em oficinas territoriais em todos os 26 estados e no Distrito Federal, além de uma fase digital que registrou mais de 85 mil participações. O PNC substitui o plano anterior, que foi encerrado em 2024 após duas prorrogações e busca atualizar as diretrizes de acordo com as transformações políticas, sociais e tecnológicas do país.
Inovações incorporadas ao novo plano
Entre as inovações do novo plano, destacam-se oito eixos estratégicos, incluindo Cultura Digital e Direitos Digitais, além de Cultura, Bem Viver e Ação Climática. O governo também incorpora aspectos fundamentais como a interseccionalidade, a acessibilidade cultural e a valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras. Essas mudanças refletem um esforço para tornar a cultura mais inclusiva e representativa, alinhando-se às demandas contemporâneas da sociedade brasileira.
A importância da cultura para a economia
A cerimônia de entrega do PNC contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de parlamentares e representantes de diretórios culturais estaduais. O governo brasileiro considera o setor cultural como parte crucial da economia e aposta em seu fortalecimento como uma estratégia política e social. Essa iniciativa se torna ainda mais relevante em um ano eleitoral, onde o apoio à cultura pode influenciar a dinâmica política.
Agenda presidencial e outros compromissos
Além da entrega do Plano Nacional de Cultura, a agenda presidencial de Lula inclui temas relacionados à segurança pública e economia. O presidente se reunirá com líderes para discutir um projeto de lei antifacção, que será votado na Câmara. Às 15h, Lula terá um encontro com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para retomar o assunto. Mais tarde, às 16h, ele se encontrará com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar da indicação de um novo ministro ao STF e da sanção do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.
