O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a manifestar, nesta quarta-feira, 8, seu apoio à proposta que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. A iniciativa, que ainda não avançou no Senado, representa uma estratégia do Palácio do Planalto para pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a despachar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que ela comece sua tramitação.
Lula destacou em suas redes sociais que a proposta é uma "mudança histórica". Ele enfatizou que a medida foi elaborada para proporcionar mais qualidade de vida e dignidade aos trabalhadores. O projeto propõe a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso por semana, sem alterações salariais para os empregados.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada ao Senado no dia 28 de maio. Desde então, o texto aguarda a análise de Alcolumbre, que ainda não deu andamento ao processo nas comissões pertinentes. Em suas publicações, Lula reiterou a importância de que essa proposta seja discutida e aprovada o quanto antes.
Uma análise técnica realizada pelo Instituto Millenium, em parceria com o Instituto Livre Mercado, levantou preocupações sobre os impactos econômicos que a proposta pode gerar. O estudo aponta que países que implementaram jornadas de trabalho mais curtas o fizeram após longos períodos de aumento de produtividade e inovação. Os autores do relatório alertam que a redução da carga horária, antes de alcançar esses avanços, pode resultar em um aumento de custos, sem necessariamente aumentar a produção de riqueza.
Entre os dados apresentados, uma estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que a redução compulsória da jornada de trabalho poderia levar a uma retração de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do país. A situação tem gerado debates acalorados, especialmente entre os parlamentares e as centrais sindicais.
Pedro Uczai, um dos defensores da proposta, afirmou que o governo pretende utilizar a pressão popular para que o presidente do Senado coloque a PEC em pauta. Em resposta, Alcolumbre declarou que não aceitará tentativas de intimidação e que a definição da pauta é uma prerrogativa constitucional da presidência do Senado.
