O deputado federal Marcel Van Hattem, representante do Novo no Rio Grande do Sul, apresentou nesta terça-feira, 19, um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O objetivo do parlamentar é contestar a decisão do Conselho de Ética, que o puniu com a suspensão de suas atividades legislativas por um período de dois meses. A defesa de Van Hattem argumenta que a penalidade deve ser anulada devido a erros significativos no processo de julgamento da denúncia.
Os advogados do deputado sustentam que o Conselho de Ética violou direitos constitucionais ao conduzir o caso. Uma das alegações centrais é que a inclusão do processo de Van Hattem junto às investigações de outros deputados, como Marcos Pollon e Zé Trovão, causou uma confusão entre os casos, prejudicando o direito de resposta individual de cada um dos parlamentares. A defesa considera que essa manobra distorceu a escolha do relator e comprometeu a imparcialidade do processo.
Van Hattem defendeu suas ações no plenário, afirmando que as práticas que resultaram na obstrução de votação foram parte de um protesto político legítimo. O deputado enfatizou que não houve registros de violência ou ameaças físicas durante os eventos, destacando que a obstrução é uma tática já utilizada por diversos partidos no Congresso Nacional.
O parlamentar criticou a liderança da Câmara, considerando o veredito do Conselho de Ética como uma tentativa de silenciar a oposição. Ele afirmou que a manobra é uma forma de perseguição política, disfarçada de um processo disciplinar, onde o grupo governista busca punir aqueles que se opõem aos interesses do Palácio do Planalto. Em suas palavras, “querem punir a oposição e silenciar quem defende princípios e valores.”
Atualmente, o recurso de Van Hattem aguarda a designação de um relator na CCJ, que será responsável por levar o caso à votação entre os membros da comissão. O deputado expressou sua confiança de que a denúncia será arquivada, ressaltando a ausência de provas e as infrações cometidas durante o julgamento anterior.
