Ministra da Cultura discute novas diretrizes do Plano Nacional de Cultura em evento no Palácio do Planalto
Ministra Margareth Menezes destaca a falta de acesso à Lei Rouanet durante evento sobre o novo Plano Nacional de Cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta segunda-feira (17/11) que nunca teve acesso à Lei Rouanet, legislação que prevê o repasse de verbas a projetos culturais por meio de renúncia fiscal. Este pronunciamento ocorreu durante a cerimônia de envio do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional, um evento significativo para o setor cultural do Brasil.
Cerimônia no Palácio do Planalto
O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a cerimônia, houve a assinatura do decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), um órgão que terá a responsabilidade de monitorar a execução do orçamento da cultura, incluindo a distribuição da Lei Rouanet. A ministra enfatizou a necessidade de ampliar o alcance das políticas culturais, especialmente para comunidades que historicamente não tiveram acesso a esses recursos.
Mudanças no Plano Nacional de Cultura
O novo PNC sucede o plano anterior, que expirou em dezembro de 2024, após ter sido prorrogado devido à ausência da pasta no governo anterior. As novas diretrizes, que orientarão a formulação e execução das políticas culturais pelos próximos dez anos, visam garantir os direitos culturais da população, considerando a diversidade econômica, social, geográfica, étnica e etária do Brasil. O documento introduz mudanças significativas, como a participação social ampliada e a criação de eixos estratégicos que organizam as políticas culturais.
Discurso de Lula e a necessidade de engajamento
Na cerimônia, o presidente Lula fez um discurso marcante, relembrando o período em que o Ministério da Cultura não existiu sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), e enfatizou a importância de romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo. Lula convocou os presentes a se tornarem mais do que agentes culturais, mas sim agentes de conscientização e politização em uma nova sociedade que deve ser construída. Ele destacou a importância do engajamento dos trabalhadores do setor cultural para realizar uma verdadeira revolução cultural no Brasil.
Reflexões sobre a cultura no Brasil
A declaração da ministra sobre a Lei Rouanet e o foco nas novas diretrizes do PNC refletem um momento de transição e esperança para a cultura brasileira, que busca se reerguer após um período de desmantelamento de políticas públicas. As mudanças propostas têm o potencial de transformar significativamente o cenário cultural, promovendo maior inclusão e diversidade.
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Fonte: www.metropoles.com
Fonte: colorida da ministra da Cultura, Margareth Menezes
