A juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo determinou que a Sigma Mineração, subsidiária do grupo multinacional Sigma Lithium, deposite R$ 50 milhões em juízo em um prazo de até 10 dias. A decisão, proferida no último domingo, 17, visa garantir a reparação por danos provocados pela atividade de extração de lítio na região do projeto Grota do Cirilo, em Minas Gerais.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público estadual, que se baseou nos relatos de moradores das comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, que relataram uma série de problemas decorrentes da mineração. Segundo os depoimentos, a extração tem gerado poeira constante, ruídos incessantes e abalos no solo, resultando em rachaduras nas paredes de várias residências da área afetada.

Com o objetivo de mitigar os danos, a juíza ordenou que a mineradora custeie assessores técnicos independentes, que serão escolhidos pelos moradores diretamente. Além disso, a empresa deverá implementar um plano opcional para realocar as famílias de forma urgente e arcar com os custos de exames e tratamentos de saúde pública para os afetados.

A decisão também impôs restrições ao funcionamento da mina de lítio, obrigando a Sigma Mineração a interromper todas as atividades que possam gerar ruídos durante o período noturno, que vai das 22 horas às 6 horas do dia seguinte. Essa medida visa proporcionar um ambiente mais tranquilo para os residentes da região.

Até o momento, a Sigma Mineração não se pronunciou sobre a decisão judicial e as reclamações apresentadas pelos moradores. A redação de Oeste tentou entrar em contato com a empresa para obter um posicionamento, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem. O espaço permanece disponível para que a companhia se manifeste sobre a situação em questão.