O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou uma portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas o da Proclamação da República, em 15 de novembro, cai no fim de semana (domingo). A portaria determina que os feriados devem ser observados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem afetar serviços essenciais. Além dos 10 feriados, a lista inclui nove pontos facultativos, abrangendo datas cívicas, religiosas e períodos administrativos, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo. A publicação também estabelece que feriados estaduais e municipais, como os de datas magnas ou aniversários centenários de municípios, deverão ser seguidos pela administração pública federal nas respectivas localidades. Contudo, não será permitido antecipar pontos facultativos em desacordo com a portaria, nem adotar os estabelecidos por legislações estaduais ou municipais, exceto os feriados estaduais de datas magnas. Os feriados nacionais de 2026 são: 1º de janeiro, 3 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 20 de novembro. Além disso, os pontos facultativos são: 16 de fevereiro, 17 de fevereiro, 18 de fevereiro, 20 de abril, 4 de junho, 5 de junho, 28 de outubro, 24 de dezembro e 31 de dezembro.
