Em um desenvolvimento surpreendente no julgamento dos acusados de envolvimento na tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.
Esta é a primeira vez que o ministro Moraes vota pela absolvição de um réu no contexto dos processos relacionados à alegada tentativa de golpe. Sua decisão se baseou em dúvidas razoáveis quanto à participação do militar na trama sob investigação.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Theophilo teria se aproveitado de sua posição de alta patente para endossar as supostas ações golpistas. No entanto, Moraes considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar sua culpabilidade.
“Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro réu… O meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas”, declarou Moraes, enfatizando que a decisão não se baseia na ausência de autoria ou materialidade, mas sim na falta de evidências concretas.
Até o momento, o general Theophilo é o único réu absolvido por Moraes nesse caso. O ministro já votou pela condenação de nove réus do chamado “núcleo 3”, composto por militares e um agente da Polícia Federal, que estão sendo julgados pela Primeira Turma do STF.
Fonte: http://vistapatria.com.br
