O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal pretende apresentar aos estados uma proposta para modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A iniciativa busca aliviar a pressão sobre os preços, agravada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar paralisações de caminhoneiros devido ao aumento do diesel.

Haddad não revelou detalhes da proposta, mas assegurou que a redução dos preços não comprometerá o equilíbrio fiscal dos estados. A estratégia será debatida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários de Fazenda de todas as unidades da federação e do Distrito Federal.

O ministro também ressaltou que a arrecadação dos estados com o ICMS aumentou após ações federais contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis. Ele mencionou a nova Lei do Devedor Contumaz, que pode elevar a arrecadação estadual se adaptada às legislações locais.

Apesar da isenção temporária do PIS e Cofins sobre o diesel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a colaboração dos estados é essencial para proporcionar alívio aos consumidores. Os estados, por sua vez, expressaram resistência em reduzir impostos, argumentando que isso não necessariamente resulta em preços mais baixos para a população, além de comprometer recursos para políticas públicas.