O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, elogiou a proposta de reforma do Judiciário apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP). Fachin destacou que essa reforma precisa de um contexto social menos polarizado para ser efetiva. Ele também mencionou que o STF está atualmente com uma vaga em aberto, o que impacta na composição do tribunal.
Durante uma conversa com jornalistas, Fachin considerou a proposta da OAB-SP uma "contribuição importante". Para ele, o texto reflete a vivência da advocacia e propõe tanto metas imediatas quanto mudanças estruturais para o sistema de justiça no Brasil. O ministro enfatizou a necessidade de um ambiente político mais tranquilo para discutir uma transformação no Estado.
Fachin também observou que a proposta inclui a criação de um código de ética, que já está sendo discutido pelo STF. O documento, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, deve ser julgado ainda este ano em uma sessão administrativa.
O presidente do STF ressaltou que a Corte está há cerca de quatro meses sem um ministro, o que já levou à suspensão de julgamentos devido a empates. Fachin afirmou que a oficialização de um novo ministro depende do Palácio do Planalto e da aprovação pelo Senado, expressando a expectativa de que o Judiciário tenha sua composição completa em breve.
