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Ministros do STF se declaram impedidos em julgamento sobre Alexandre de Moraes

Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, alegaram impedimentos durante a sessão que analisa relatório da Operação Compliance Zero, relacionada a Moraes...
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Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, que fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestaram-se como impedidos e suspeitos, respectivamente, durante uma sessão dedicada ao exame de um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF). Este relatório associa o ministro Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, que foi proprietário do Banco Master. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Marques justificou seu impedimento com base no potencial impacto eleitoral que o julgamento pode ter sobre a eleição presidencial marcada para outubro. Ele ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que, segundo ele, inviabiliza um voto que possa influenciar a corrida eleitoral. O ministro também ressaltou que não havia julgado nenhum caso referente ao Banco Master e que havia votado pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.

Por sua vez, Toffoli lembrou que já havia se declarado suspeito para tratar de qualquer questão relacionada ao caso do Banco Master em abril, após a divulgação de um relatório da PF que sugeria ligações entre ele e Vorcaro. O ministro, que era relator do caso na época, mencionou motivos de foro íntimo como a razão para sua suspeição, destacando que isso é distinto de um impedimento.

"Senti a obrigação de preservar a Corte e, por isso, manifestei minha suspeição por motivo de foro íntimo. Não se trata de impedimento, mas de evitar qualquer constrangimento à Corte", explicou Toffoli.

Após as declarações de Nunes Marques e Toffoli, a sessão prosseguiu com uma intervenção do ministro Flávio Dino, que levantou questões preliminares a serem discutidas antes do início formal do julgamento. Em seguida, o decano do Supremo, Gilmar Mendes, iniciou a apresentação de argumentos sobre a legitimidade da atuação de Mendonça ao permitir que a PF prosseguisse com investigações envolvendo membros da Corte, sem a devida comunicação ao plenário.

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