A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um importante passo no combate à discriminação de gênero ao aprovar, na última quarta-feira (22), o Projeto de Lei 896/2023. A proposta equipara a misoginia – o ódio ou aversão a mulheres – ao crime de racismo, gerando debates acalorados e opiniões divergentes.
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-BA), agora segue para análise da Câmara dos Deputados, já que tramita em caráter terminativo no Senado. Caso aprovado, atos de ódio contra mulheres serão enquadrados como crimes de discriminação, nos mesmos moldes da legislação que combate o racismo.
A medida busca fortalecer o combate à misoginia, seguindo a linha da Lei 14.532/2023, que aumentou a pena para injúria racial. “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça”, define o projeto, buscando incluir a misoginia entre esses crimes.
A discussão na CCJ foi marcada por debates intensos. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MT) defendeu que a misoginia seja tratada como um problema coletivo e não apenas em casos isolados, relacionando a violência contra mulheres ao próprio ambiente do Congresso Nacional. “Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres”, declarou.
O senador Jorge Seif (PL-SC), por outro lado, manifestou-se contrário à generalização da interpretação de misoginia. “Eu procurei refletir se conheço algum homem, independente da orientação sexual, que realmente odiasse uma mulher. Não lembro de ninguém. Já vi discussões e ofensas, mas daí a transformar isso em tipo penal me parece algo gravíssimo”, argumentou.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu a argumentação de Seif, defendendo a necessidade de combater a misoginia. “Permita-me discordar, senador. A misoginia é, sim, uma manifestação de ódio. A tentativa de domínio do homem sobre a mulher precisa acabar. É preciso respeito e igualdade plena entre os gêneros, sem que prevaleça qualquer forma de submissão. Todos somos iguais”, afirmou.
Soraya Thronicke complementou, destacando que a misoginia alimenta a violência e a exclusão, assim como o racismo e a homofobia. Para ela, o reconhecimento jurídico do preconceito contra mulheres é fundamental para conter discursos de ódio e garantir a dignidade feminina. A aprovação do projeto na CCJ representa um passo importante nessa direção, mas ainda enfrenta desafios para se tornar lei.
Fonte: http://vistapatria.com.br
