Ministro do STF rejeitou defesa de surto e indicou intenção deliberada no descumprimento da medida cautelar
Ministro do STF afirmou que ex-presidente Jair Bolsonaro agiu de forma intencional ao romper tornozeleira eletrônica.
Em um julgamento marcado por tensões jurídicas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que o ex-presidente Jair Bolsonaro rompeu sua tornozeleira eletrônica de forma intencional. Essa afirmação foi feita durante a análise da manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro, ocorrida na última segunda-feira (24).
Moraes fundamentou sua argumentação em um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP/DF), que indica que a violação da tornozeleira, registrada na sexta-feira (21), foi uma ação deliberada e não acidental. De acordo com o ministro, a intenção clara de Bolsonaro ao inutilizar o equipamento configura um desrespeito às ordens judiciais que lhe foram impostas.
A justificativa da defesa e a rejeição de Moraes
A defesa de Bolsonaro tentou justificar a ação alegando que o ex-presidente havia sofrido um “surto” devido ao uso de medicamentos psiquiátricos. Contudo, Moraes não aceitou essa explicação, enfatizando que a confissão do ex-presidente durante a audiência de custódia é um ponto crucial. Bolsonaro admitiu ter danificado a tornozeleira, o que, segundo Moraes, é um indicativo de um descumprimento ostentoso das ordens da Justiça.
A expressão “agir de forma dolosa”, utilizada por Moraes, é um termo jurídico que significa que o ato foi realizado com plena consciência e intenção de cometer uma infração. Isso contrasta com a forma culposa, onde não há intenção deliberada. Dessa maneira, o ministro sustentou que Bolsonaro, ao romper a tornozeleira, buscou se livrar do monitoramento, caracterizando uma falta grave.
O formato do julgamento no STF
O julgamento se deu no plenário virtual do STF, um formato que permite que os ministros votem eletronicamente, sem a necessidade de debate oral presencial. Esta modalidade é comum para casos onde a urgência e a gravidade da situação exigem uma resposta rápida e eficiente. A sessão que determinará o futuro de Bolsonaro está programada para ser encerrada às 20h do mesmo dia.
Implicações da decisão de Moraes
A decisão de Moraes confirma a ordem de prisão preventiva que foi cumprida no sábado (22). Com base nos novos fatos apresentados e na confirmação técnica da violação da tornozeleira, o ministro concluiu que todos os critérios legais para a manutenção da detenção de Bolsonaro estavam adequadamente preenchidos. Essa determinação gera repercussões significativas no cenário político e jurídico do Brasil, considerando a figura de Jair Bolsonaro como ex-presidente e suas alegações de perseguição política.
Diante do contexto, o ex-presidente continua sob vigilância e as implicações de sua ação ainda serão debatidas nas esferas jurídicas e públicas nos próximos dias.
