Ministro do STF pede documentos comprobatórios sobre a saúde do general condenado
Ministro do STF exige documentos sobre a condição de saúde do general Augusto Heleno em cinco dias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em um prazo de cinco dias, documentos que comprovem sua condição de saúde. A decisão foi tomada após os advogados do general solicitarem a conversão de sua pena de regime fechado para prisão domiciliar, alegando que ele sofre de demência mista, que inclui Alzheimer e problemas vasculares, em estágio inicial. Heleno, de 78 anos, começou a cumprir sua pena de 21 anos de prisão no dia 26 de novembro de 2025.
A defesa argumentou que o estado de saúde de Heleno se agravou desde 2018, apresentando sintomas cognitivos e psiquiátricos. No entanto, Moraes destacou a falta de registros médicos que comprovem a alegação de demência no período mencionado. A defesa anexou apenas exames realizados em 2024, não havendo laudos ou prontuários dos anos anteriores, o que levanta dúvidas sobre a veracidade das alegações.
Inconsistências nas alegações da defesa
O relator do caso, Alexandre de Moraes, enfatizou que a incompatibilidade entre a saúde alegada e as responsabilidades exercidas por Heleno durante o período em questão é evidente. Entre 2019 e 2022, o general ocupou o cargo de Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Essa função exigia o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e acesso a informações sensíveis para a segurança nacional. Durante esse tempo, segundo a defesa, Heleno já apresentava sintomas de sua condição.
Além disso, Moraes lembrou que, em um interrogatório realizado em junho de 2025, o general não demonstrou quaisquer limitações cognitivas. Ele foi capaz de se defender, responder perguntas e optou por ficar em silêncio em algumas questões, sem que seus advogados mencionassem qualquer comprometimento mental.
Documentação exigida
Diante das inconsistências e da falta de documentação adequada, Moraes ordenou que a defesa junte aos autos os seguintes documentos:
- O exame inicial de 2018 que teria diagnosticado a demência;
- Todos os prontuários, laudos evolutivos e prescrições médicas de 2018 até o momento atual;
- Comprovantes das consultas realizadas ao longo dos anos.
Além disso, a defesa deve esclarecer se o general comunicou sua condição de saúde aos serviços médicos da Presidência da República ou a qualquer outro órgão oficial enquanto exercia o cargo de ministro no governo anterior. A pressão por respostas e documentação adequada reflete a seriedade do caso e a necessidade de provas substanciais para a análise do pedido de prisão domiciliar.
Com essa determinação, o STF busca garantir que todas as informações relevantes sejam consideradas antes de tomar uma decisão sobre a situação do general Augusto Heleno.
