Decisão visa garantir documentação rigorosa dos elementos da Operação Contenção
Em 2 de outubro de 2025, Moraes determina preservação de provas da Operação Contenção, que deixou 121 mortos no Rio.
Em 2 de outubro de 2025, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a preservação e documentação rigorosa de todos os elementos materiais da Operação Contenção no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos. A medida atende ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou ao STF que todos os elementos periciais fossem preservados integralmente. O acesso aos elementos deve ser concedido à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Convocação de audiência conjunta
Moraes também solicitou uma audiência conjunta para a próxima quarta-feira (5 de novembro), às 10h, na sala da Primeira Turma do STF, com participação de diversos órgãos e entidades, incluindo o Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. As instituições devem indicar seus representantes à chefia de gabinete do ministro até as 15h de terça-feira (4 de outubro).
Negativa de participação da DPU
Na decisão, o ministro do STF também negou a participação da DPU na audiência com o governador Cláudio Castro, que será realizada nesta segunda-feira (3 de outubro), para que ele preste informações sobre a megaoperação. Essa negativa é parte das medidas que buscam aumentar o controle sobre operações policiais e garantir a transparência nos procedimentos que resultam em mortes.
Medidas estruturais do STF
Em abril de 2025, o STF aprovou, com a adesão unânime dos 11 ministros, medidas para a redução do combate à letalidade policial no Rio de Janeiro, envolvendo a Polícia Federal na investigação de organizações criminosas e exigindo medidas específicas para operações perto de escolas e hospitais, assegurando a proporcionalidade no uso da força. O tribunal também reforçou a necessidade de dados públicos detalhados sobre confrontos, além de expandir o uso de câmeras corporais nas operações policiais.
Notícia feita com informações do portal: www.metropoles.com
