Reflexões sobre o poder e a submissão no cenário político brasileiro
A recondução de Gonet à PGR reflete uma cultura de submissão e intimidação no Senado.
Contexto da Recondução de Gonet
Em um cenário político marcado pela tensão entre os Poderes, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, anunciada em um ato que muitos consideram um reflexo da influência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Senado, levanta questões sobre a autonomia do Ministério Público. A obra de André Marsiglia, que compara Moraes a Napoleão Bonaparte, ilustra a centralização de poder e a diminuição da independência institucional.
A Comparação com Napoleão
A analogia feita por Marsiglia entre o ato de coroação de Napoleão e a recondução de Gonet destaca a natureza autocrática da ação. Moraes, ao colocar Gonet de volta ao cargo, não apenas reafirma sua força, mas também transforma a Procuradoria Geral da República em um apêndice do STF. Essa comparação não é apenas retórica; ela denuncia um sistema onde o Senado se torna subserviente a um Judiciário que se sobrepõe ao legislativo.
Implicações para a Separação dos Poderes
A fragilidade da separação dos Poderes, um dos pilares da democracia, se torna evidente quando se analisa a dinâmica entre o Senado e o STF. O Senado, que deveria atuar como um contrapeso, demonstra uma falta de resistência em face da pressão do Judiciário. A recondução de Gonet, longe de ser uma vitória para o Ministério Público, simboliza a submissão dos parlamentares a um sistema de intimidação que se consolidou nos últimos anos.
A Cultura da Intimidação
A cultura de intimidação, mencionada por Marsiglia, reflete um clima onde os parlamentares preferem se alinhar ao poder do judiciário ao invés de exercer suas funções de controle e supervisão. A incapacidade do Senado de reprovar Gonet, um nome que se opõe à pacificação política, revela a sua impotência frente a uma estrutura de poder que se tornou avassaladora. Esse fenômeno não se limita apenas à recondução de Gonet, mas se estende a outros aspectos da política brasileira, como a dificuldade em se discutir o impeachment de ministros do STF.
A Renda Política do Senado
As implicações da recondução de Gonet vão além do mero ato de nomeação. Elas representam um sinal claro de que o Senado se curva a uma lógica de sobrevivência política, onde o medo e a submissão prevalecem sobre a integridade institucional. O cenário atual sugere que o próximo ciclo político será uma continuação da centralização do poder nas mãos de Moraes, que se posiciona como um juiz, vítima e acusador, dependendo de suas conveniências.
Conclusão: Um Futuro Incerto
A recondução de Gonet ao cargo de procurador-geral da República simboliza mais do que uma simples mudança administrativa; ela é um alerta sobre a erosão das instituições democráticas no Brasil. A imagem de um Senado curvado diante de um poder judiciário expansivo é um retrato preocupante do estado atual da política brasileira. Enquanto a separação dos Poderes se reduz a um formalismo, a autonomia e a resistência institucional ficam comprometidas, colocando em risco os fundamentos da democracia.
Texto originalmente publicado no Poder360. André Marsiglia é advogado, professor de Direito Constitucional e especialista em liberdade de expressão.
