O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida nesta segunda-feira (24), ocorreu durante sessão extraordinária da 1ª Turma do STF, convocada pelo ministro Flávio Dino. O julgamento, que também conta com a participação das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, tem previsão de conclusão para as 20h.
A prisão de Bolsonaro ocorreu no sábado (22), após o sistema de monitoramento do Distrito Federal identificar uma violação na tornozeleira eletrônica que ele utilizava. Segundo Moraes, a avaria no equipamento configura uma tentativa de fuga, agravada pela aglomeração de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente, após convocação de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.
Moraes argumentou que a manifestação em frente à residência de Bolsonaro buscava criar um “ambiente propício” para a sua evasão. Além disso, o ministro ressaltou o histórico de descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF por parte de Bolsonaro, o que já havia motivado sua prisão anterior, em agosto.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou não ter tido intenção de fugir e justificou a manipulação da tornozeleira com a suspeita de que o dispositivo continha um equipamento de escuta. Ele admitiu ter utilizado um ferro de solda para tentar abrir a tampa da tornozeleira. Um relatório da Polícia Federal confirmou a existência de avarias e marcas de queimadura compatíveis com o relato.
Em seu voto, Moraes enfatizou que o próprio ex-presidente admitiu ter manipulado o equipamento, o que reforça o descumprimento das restrições judiciais. O ministro concluiu que os elementos apresentados pela PF, somados às declarações do investigado, justificam a manutenção da prisão preventiva como medida necessária para impedir novos riscos à investigação e evitar uma possível fuga do país.
Embora Bolsonaro tenha sido condenado, em setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, a detenção atual não se refere ao início da execução dessa pena, uma vez que o caso ainda está em fase de recursos. Atualmente, o ex-presidente está detido em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, reservada para autoridades, seguindo o mesmo padrão adotado anteriormente com Lula e Michel Temer.
Fonte: http://vistapatria.com.br
